«Feita com óleos essenciais 100% puros, sem químicos nocivos» é uma promessa habitual nas velas artesanais. Vende bem e costuma trazer consigo uma ideia implícita: um aroma natural não deveria precisar de advertências de perigo. A legislação da UE não funciona assim. Um óleo essencial é uma substância química como qualquer outra e, numa vela, pode acrescentar mais ao rótulo do que uma fragrância sintética com a mesma carga.
Um óleo essencial é uma substância, não uma exceção
Ao abrigo do REACH e do CLP, um óleo essencial é registado e classificado como uma única substância de um tipo especial: uma UVCB (substância de composição desconhecida ou variável, produtos de reação complexos ou materiais biológicos), também designada por substância natural complexa. O óleo de laranja doce, por exemplo, consta da base de dados da ECHA como «Orange, sweet, ext.», CE 232-433-8. É uma única entrada, mas quimicamente é uma mistura de dezenas de moléculas, e são essas moléculas que trazem os perigos.
Nada no CLP trata o «natural» de forma diferente no que toca à sensibilização cutânea, à irritação ou à toxicidade aquática. O limoneno da casca de uma laranja é a mesma molécula que o limoneno produzido numa fábrica química, e é classificado da mesma forma.
O que a ECHA regista para os óleos essenciais mais comuns
Nenhum destes óleos tem uma classificação harmonizada na UE. A sua classificação é feita pelas empresas que os colocam no mercado, e a ECHA apresenta a mais comum como entrada «proeminente». Consultámos o Inventário C&L da ECHA a 29 de setembro de 2026:
- Óleo de laranja doce (CE 232-433-8): Flam. Liq. 3, Asp. Tox. 1, Skin Irrit. 2, Skin Sens. 1, Aquatic Chronic 3. Palavra-sinal «Perigo».
- Óleo de lavanda (Lavandula angustifolia, CE 289-995-2): Asp. Tox. 1, Skin Irrit. 2, Eye Irrit. 2, Skin Sens. 1B, Aquatic Chronic 3. «Perigo».
- Óleo de cravinho («Clove, ext.», CE 284-638-7): Asp. Tox. 1, Skin Irrit. 2, Eye Irrit. 2, Skin Sens. 1. «Perigo».
- Óleo de árvore-do-chá (Melaleuca alternifolia, CE 285-377-1): Flam. Liq. 3, Acute Tox. 4 (oral e por inalação), Asp. Tox. 1, Skin Irrit. 2, Aquatic Chronic 2. «Perigo».
A razão está na composição. O limoneno representa mais de 85% do óleo de laranja doce e tem uma classificação harmonizada que inclui Skin Sens. 1B, Asp. Tox. 1 e Aquatic Chronic 3. O óleo de lavanda que cumpre a norma ISO 3515 contém entre 25 e 38% de linalol, harmonizado como Skin Sens. 1B, e entre 25 e 45% de acetato de linalilo, que a indústria autoclassifica como Skin Sens. 1B. O óleo de botão de cravinho é sobretudo eugenol, outro alergénio de fragrância conhecido.
O que mudou com a revisão do CLP de 2024
O Regulamento CLP revisto, o Regulamento (UE) 2024/2865, acrescentou regras para as «substâncias que contêm mais do que um constituinte». Para a carcinogenicidade, a mutagenicidade, a toxicidade reprodutiva e a desregulação endócrina, bem como para algumas propriedades ambientais, estas substâncias têm de ser avaliadas com os dados de cada constituinte conhecido, de forma semelhante a uma mistura.
Os extratos vegetais foram o ponto mais disputado. O texto final determina que essas regras não se aplicam às substâncias com vários constituintes extraídas de plantas que não tenham sido quimicamente modificadas. Os óleos essenciais estão abrangidos por essa exceção, por agora. A Comissão tem de apresentar um relatório sobre a questão até 11 de dezembro de 2029, eventualmente acompanhado de uma proposta legislativa.
Para quem faz velas, essa exceção importa menos do que parece. Abrange essas classes de perigo concretas, não a sensibilização cutânea nem a irritação. E, na vela acabada, o cálculo já é feito constituinte a constituinte, porque é assim que as fichas de dados de segurança das fragrâncias indicam a sua composição.
Um exemplo prático: 10% de óleo essencial face a uma mistura sintética
Considere três velas de soja, cada uma com uma carga de fragrância de 10%. Os valores abaixo são ilustrativos e usam composições típicas:
- 100% óleo de laranja doce. Cerca de 90% do óleo é limoneno, pelo que a vela contém aproximadamente 9% de limoneno. São nove vezes o limite de 1% para uma substância Skin Sens. 1B. A vela é classificada H317 «Pode provocar uma reacção alérgica cutânea.», com o pictograma do ponto de exclamação, a palavra-sinal «Atenção» e o limoneno indicado no rótulo.
- 100% óleo de lavanda, com 35% de linalol e 35% de acetato de linalilo. A vela contém 3,5% de cada um. Ambos ultrapassam 1%, pelo que, mais uma vez, é H317 com o ponto de exclamação.
- Uma mistura sintética de laranja cuja FDS indica 5% de limoneno e 8% de linalol. A vela contém 0,5% de limoneno e 0,8% de linalol. Ambos estão abaixo de 1%, pelo que não há H317 nem pictograma. Ambos estão acima de 0,1%, pelo que entram na linha EUH208: «Contém d-limoneno, linalol. Pode provocar uma reacção alérgica.»
Agora tente fazer com que as velas naturais tenham o rótulo da sintética. O óleo de laranja precisaria de uma carga de cerca de 1,1% para manter o limoneno abaixo de 1%, o que mal perfuma uma vela. A lavanda precisaria de menos de cerca de 2,8%. Com qualquer carga que um cliente note, uma vela de laranja ou de lavanda pura leva o ponto de exclamação.
O resto da FDS importa menos do que parece. É a Asp. Tox. 1 que dá o «Perigo» na ficha do próprio óleo, mas aplica-se apenas a líquidos de baixa viscosidade, pelo que não passa para uma vela sólida. A Aquatic Chronic 3 precisa de 25% no produto acabado para dar, por si só, H412, muito acima de uma carga de 10%. O óleo de árvore-do-chá é diferente: como substância Aquatic Chronic 2, 10% na vela bastam para H412.
O que fazer com isto
- Obtenha uma FDS de cada óleo essencial, com a respetiva composição. «Óleo de lavanda puro» no frasco nada diz sobre o teor de linalol. A secção 3 deve indicar os principais constituintes e os respetivos intervalos.
- Não promova o «natural» como «sem perigo». Um rótulo com H317 e, ao lado, a alegação «sem químicos» contradizem-se, e a parte juridicamente vinculativa é a classificação.
- Se pretende um rótulo mais leve, misture. Juntar uma pequena parte de óleo essencial a uma fragrância bem documentada mantém, muitas vezes, o carácter sem levar nenhum constituinte para lá do seu limite.
A Molekule trata os óleos essenciais como o CLP: lê cada constituinte da FDS, compara-o com as classificações da ECHA em tempo real e calcula o rótulo final da sua vela com a sua carga. Verifique o rótulo da sua vela de óleos essenciais na Molekule.