A ficha de dados de segurança de um fornecedor de fragrâncias menciona «uma substância incluída na Lista de Substâncias Candidatas», ou uma loja pede-lhe que assine um formulário a declarar que as suas velas são «isentas de SVHC». Surgem duas perguntas: há algum problema com a vela, e o que tem realmente de fazer? Normalmente, menos do que os boletins de conformidade dão a entender. A resposta depende de uma distinção em que a maioria de quem faz velas nunca pensa: que parte de uma vela é um artigo e que parte é uma mistura.

O que é uma SVHC

Uma substância que suscita elevada preocupação (SVHC) é uma substância que cumpre um dos critérios do artigo 57.º do REACH:

  • Cancerígena, mutagénica ou tóxica para a reprodução, categoria 1A ou 1B.
  • Persistente, bioacumulável e tóxica (PBT), ou muito persistente e muito bioacumulável (mPmB).
  • Que suscita um «nível de preocupação equivalente», como alguns desreguladores endócrinos.

Quando a ECHA identifica formalmente uma substância, esta passa a constar da Lista de Substâncias Candidatas (artigo 59.º). A lista ultrapassou as 250 entradas com a atualização de fevereiro de 2026 e cresce uma ou duas vezes por ano. Os deveres começam no dia em que a substância é acrescentada.

Estar na Lista de Substâncias Candidatas não é uma proibição. É um gatilho de informação. A proibição vem depois, se a substância passar para o Anexo XIV (autorização, com uma «data de expiração» a partir da qual não pode ser utilizada sem autorização) ou for restringida ao abrigo do Anexo XVII.

Uma vela é um artigo ou uma mistura?

O REACH prevê deveres diferentes para misturas e para artigos, por isso a questão importa. O documento de orientação da ECHA Guidance on requirements for substances in articles usa precisamente a vela como exemplo prático. Faz três perguntas. A cera produziria uma chama sem o pavio? Não. O pavio leva a cera até à chama de forma controlada? Sim. A cera é consumida durante a utilização? Sim. A conclusão da ECHA: uma vela é uma combinação de um artigo e de uma mistura, e os deveres verificam-se separadamente para cada parte.

Na prática:

  • Vela de pilar ou vela fina: o pavio é o artigo; a cera e a fragrância são a mistura.
  • Vela em recipiente: o frasco ou a lata, a tampa e o pavio são a parte do artigo; a cera e a fragrância continuam a ser a mistura.
  • Difusor de varetas: pela mesma lógica, o frasco, a tampa e as varetas contêm e libertam uma mistura líquida.
  • Cera perfumada: sem pavio nem recipiente, aquilo que vende é essencialmente a própria mistura.

É por isso que as famosas regras de 0,1% para artigos raramente afetam a sua fragrância. São calculadas em relação ao artigo, e a fragrância faz parte da mistura.

Que deveres se aplicam realmente a si

Do lado da mistura (óleo de fragrância, cera, a mistura de cera acabada):

  • Os fornecedores de substâncias da Lista de Substâncias Candidatas, estremes ou em misturas, têm de entregar aos seus clientes profissionais uma ficha de dados de segurança. A secção 3 dessa FDS tem de indicar qualquer substância da Lista de Substâncias Candidatas presente a 0,1% ou mais, e a ECHA indica que a secção 15 deve ser atualizada para refletir o estatuto SVHC.
  • O estatuto SVHC não acrescenta pictograma nem linha no rótulo da sua vela. O rótulo CLP continua a depender da classificação de perigo e da concentração.
  • Não precisa de entregar uma ficha de dados de segurança das suas velas aos consumidores. Se emitir uma, por exemplo para um comprador grossista, a sua secção 3 tem de indicar qualquer substância da Lista de Substâncias Candidatas a 0,1% ou mais da cera da vela.

Do lado do artigo (frasco, lata, tampa, pavio, varetas), se uma substância da Lista de Substâncias Candidatas exceder 0,1% em peso desse artigo:

  • Artigo 33.º, n.º 1: tem de transmitir aos seus clientes profissionais informação suficiente para uma utilização segura, no mínimo o nome da substância.
  • Artigo 33.º, n.º 2: um consumidor que o solicite tem de receber essa informação no prazo de 45 dias.
  • SCIP: ao abrigo da Diretiva-Quadro Resíduos, os fornecedores destes artigos na UE têm de os notificar na base de dados SCIP da ECHA.
  • A notificação do artigo 7.º, n.º 2 só se aplica acima de uma tonelada da substância por ano nos seus artigos. Não é uma questão para pequenos produtores.

Onde poderia o lado do artigo trazer problemas? O chumbo e o monóxido de chumbo estão ambos na lista, por isso um frasco de cristal de chumbo ou uma tampa de latão com chumbo são o tipo de componente sobre o qual vale a pena perguntar. Para a maioria dos frascos de vidro, latas e pavios de algodão, a resposta é simplesmente «nenhuma acima de 0,1%».

Substâncias de fragrância na lista

Verificámos a lista atual e os registos da ECHA a 29 de setembro de 2026. As entradas que quem faz velas tem mais probabilidade de encontrar:

  • BMHCA (Lilial), 2-(4-terc-butilbenzil)propionaldeído, CE 201-289-8: acrescentado a 8 de julho de 2021 como tóxico para a reprodução. A sua classificação harmonizada (índice 605-041-00-3) é Repr. 1B, H360Fd, sem limite de concentração específico. Ativa também regras CMR próprias, que tratamos no nosso artigo sobre a proibição do Lilial e os ingredientes de fragrância CMR.
  • Almíscar xileno: uma das primeiríssimas entradas, em outubro de 2008, como mPmB. Passou depois para o Anexo XIV com data de expiração a 21 de agosto de 2014. Sem nenhuma autorização concedida, não deveria surgir em nenhuma fragrância fornecida na UE.
  • Ftalatos: o DEHP, o DBP, o BBP e o DIBP estão na lista. O ftalato de dietilo (DEP), o que historicamente se usava em fragrâncias, não está. «Sem ftalatos» é uma preferência de compra, não uma exigência da Lista de Substâncias Candidatas.

Não constavam da lista na nossa verificação: galaxolide, tonalide, almíscar cetona e BHT. O galaxolide tem uma classificação aquática harmonizada, pelo que pode afetar o seu rótulo, mas não é uma SVHC. E as parafinas cloradas da lista (de cadeia curta e média) são químicos industriais que nada têm em comum com a cera de parafina das velas.

Um exemplo prático

Imagine que ainda tem um óleo de fragrância antigo cuja FDS indica 1,5% de BMHCA, e que o usa com uma carga de 10% numa vela em recipiente:

  • O óleo contém 1,5% de BMHCA, acima do limite genérico de 0,3% para Repr. 1B. O próprio óleo é classificado como tóxico para a reprodução, com a palavra-sinal «Perigo», e a sua FDS tem de o indicar e de nomear o BMHCA na secção 3.
  • A cera da vela contém 0,15%. Fica abaixo de 0,3%, por isso o BMHCA, sozinho, não torna a vela Repr. 1B. Está acima de 0,1%, por isso qualquer FDS que emita para a vela tem de o nomear.
  • O frasco e o pavio não contêm BMHCA. Desta fragrância não decorre qualquer dever do artigo 33.º nem notificação SCIP.

O resultado em papelada é mais leve do que se teme. Mas o exemplo mostra também porque vale a pena conhecer a lista: assinala ingredientes que estão de saída. No caso do BMHCA, o sensato é substituir o óleo, não afinar a carga.

O que perguntar aos seus fornecedores

  • Fragrância: «Este óleo contém alguma substância da Lista de Substâncias Candidatas a 0,1% ou mais? Qual, e em que concentração?» Depois verifique as secções 3 e 15 da FDS, e se a data de revisão é posterior à última atualização da lista.
  • Cera: a mesma pergunta. Para parafina refinada, cera de soja ou de colza, a resposta deve ser nenhuma.
  • Frascos, latas, tampas, pavios e varetas: uma declaração ao abrigo do artigo 33.º que indique se alguma substância da Lista de Substâncias Candidatas excede 0,1% em peso do artigo e, nesse caso, o número SCIP.
  • Todas as declarações: a que versão da lista se referem. Um certificado «isento de SVHC» só está tão atualizado quanto a lista com que foi verificado.

A fonte oficial é a tabela da Lista de Substâncias Candidatas da ECHA, com um resumo simples dos deveres que dela decorrem.

O Molekule lê todos os componentes da ficha de dados de segurança da sua fragrância e verifica-os junto das classificações atualizadas da ECHA, para que um ingrediente como o BMHCA apareça na classificação da sua vela com a carga que escolher. Verifique os componentes das suas fragrâncias no Molekule.